Diques da Barragem do Sistema Pontal
Itabira/MG
Empreendedor: Vale S.A.
Volume: 209,801 milhões de m³
Previsão de descaracterização: 2029
Documentos Importantes
- 1. Termo de Compromisso
- 2. Projeto e cronograma de descaracterização
- 3. Relatórios Trimestrais de acompanhamento de descaracterização
- 4. Relatórios das auditorias independentes
- 5. Deliberações dos órgãos competentes
- 6. Relatórios de recursos empregados durante o período de descaracterização
- 7. Estudo de impacto ambiental da descaracterização
- 8. Projeto de Educação Ambiental